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Carlos Alberto
Artigo ·
há 10 anos
O espaço urbano e ITR
INTRODUÇÃO No atual modelo constitucional os municípios foram elevados à categoria de ente federado, dispondo, portanto, de autonomia e independência em relação à União e aos Estados. Esse...
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Carlos Alberto
Artigo ·
há 12 anos
Intervenção federal em razão da crise da água no Estado de São Paulo
"A crise da água que se apresenta no Estado de SP, bem como destaca as responsabilidades do governo Alckmin nesta questão. Faltaram investimentos em novas represas no sistema Cantareira e novas...
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Carlos Alberto
Comentário ·
há 8 anos
O companheiro como herdeiro necessário
Flávio Tartuce
·
há 8 anos
Perfeito.
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Carlos Alberto
Comentário ·
há 9 anos
[DEBATE] Trabalho intermitente é objeto de ADI: veja os fundamentos
Escola Brasileira de Direito
·
há 9 anos
O que você chama de socialismo eu chamo de liberalismo progressista. Na verdade você é cheio de clichês, mas me parece que desconhece conceitos da ciência política. Mas eu te entendo, essa polarização política no Brasil alimenta essa superficialidade de conceitos. Qualquer visão mais social é socialismo para vocês. Jonh Rawls deve se remexer no túmulo!
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Carlos Alberto
Comentário ·
há 9 anos
[DEBATE] Trabalho intermitente é objeto de ADI: veja os fundamentos
Escola Brasileira de Direito
·
há 9 anos
Eu entendo que o Contrato Intermitente é a síntese da precarização dos direitos trabalhistas. Parece-me que os objetivos fundamentais da nossa Carta Republicana aos poucos estão sendo destruídos pelo forte lobby das grandes corporações, que visam unicamente a otimização de lucros. Nessa nova agenda, não cabe preocupações com a dignidade humana. Isso é ainda mais ruim quando sabemos que o Brasil sequer tributa lucros e dividendos, como fazem os países desenvolvidos. O Brasil não atingiu um nível de desenvolvimento que autorize uma guinada tão drástica para uma vertente neoliberal. Ou a população acorda ou as coisas tendem a piorar. Mas, como a História nos ensina, às vezes é preciso uma convulsão social para ocorrer a reação popular. Como diria Nietzsche: "É preciso um caos dentro de si para nascer uma estrela cintilante."
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Denise Simonaka
Artigo ·
há 12 anos
Enforcamento ou estrangulamento
O enforcamento e o estrangulamento são dois tipos de asfixia que fazem muita confusão em sua distinção por pessoas leigas, razão pela qual trataremos de forma simples e didática no presente trabalho...
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Tiago Cippollini
Artigo ·
há 3 anos
Multa por interromper, restringir ou perturbar a circulação na via - artigo 253-A do CTB. Como recorrer da multa?
Desde 2016, por meio da Lei nº 13.281 /2016, houve o acréscimo de um artigo específico no Código de Trânsito Brasileiro que prevê como infração de trânsito o fato de o motorista deliberadamente...
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Rebeca de Holanda
Artigo ·
há 4 anos
Você sabia que é possível a alteração do prenome da pessoa transexual?
O nome social, a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida, também é protegido por lei. O Decreto 8.727/2016 protege o uso do nome social e o...
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